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Congresso

P M N U - RO · 10 de agosto de 2026

PORTARIA N° 323 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

P M N U - RO

PORTARIA N° 323 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Concede licença prêmio a servidora Municipal,Elisabete Rosa Cantão Vidal pelo período de 03 (três) meses, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n° 060 de 1° de abril de 1998.

João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com fulcro no art. 69 da Lei Municipal nº 60, de 1º de abril de 1998;

Período Aquisitivo: 2011/2022.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença prêmio ao servidor Elisabete Rosa Cantão Vidal pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto de 2026, com remuneração, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 03 de agosto de 2026.

Nova União, em 05 de agosto de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4294, em 10 de agosto de 2026. Código identificador BF857F3A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.