P M N U - RO · 16 de abril de 2020
BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 DA LEI Nº 4.320-64
P M N U - RO
BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 DA LEI Nº 4.320-64
INST. PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. NOVA UNIÃO
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Exercício de 2019
Dezembro(31/12/2019)
ISOLADO:1 - INST. PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. NOVA UNIÃO
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.714.684,41
3.123.403,73
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
1.491.146,22
1.070.129,16
CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL - RPPS (PATRONAL, SERVIDORES E COMPENSAçãO FINANCEIRA)
2.374.123,69
1.229.345,25
CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL - RPPS (PATRONAL, SERVIDORES E COMPENSAçãO FINANCEIRA)
1.491.146,22
0,00
APLICAçãO DO RPPS EM ATIVIDADES PREVIDEN
01
2.374.123,69
1.229.345,25
APLICAçãO DO RPPS EM ATIVIDADES ADMINIST
12
107.951,95
0,00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
1.340.560,72
0,00
APLICAçãO DO RPPS EM ATIVIDADES PREVIDEN
13
1.383.194,27
0,00
APLICAçãO DO RPPS EM ATIVIDADES PREVIDEN
02
1.340.560,72
0,00
CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL - RPPS (PATRONAL, SERVIDORES E COMPENSAçãO FINANCEIRA)
0,00
1.070.129,16
CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL - RPPS (PATRONAL, SERVIDORES E COMPENSAçãO FINANCEIRA)
0,00
846.874,49
APLICAçãO DO RPPS EM ATIVIDADES ADMINIST
14
0,00
106.644,83
APLICAçãO DO RPPS EM ATIVIDADES PREVIDEN
03
0,00
846.874,49
APLICAçãO DO RPPS EM ATIVIDADES PREVIDEN
15
0,00
963.484,33
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
0,00
1.047.183,99
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS
191.750,33
96.263,94
APLICAçãO DO RPPS EM ATIVIDADES PREVIDEN
04
0,00
1.047.183,99
RESTOS A PAGAR (PAGOS)
32.575,82
13.660,00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS
169.505,61
115.179,80
RP NÃO PROCESSADOS PAGOS
16
32.256,64
13.660,00
RESTOS A PAGAR (INSCRIÇÃO)
10.331,10
32.575,86
RP PROCESSADOS PAGOS
17
319,18
0,00
RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO
05
10.331,10
32.256,68
CONSIGNAÇÕES
159.174,51
82.603,94
RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO
06
0,00
319,18
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS
18
1.915,53
0,00
CONSIGNAÇÕES
159.174,51
82.603,94
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
19
56.031,23
18.397,80
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS
07
1.915,53
0,00
ISS
20
2.962,60
2.614,62
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
08
56.031,23
18.397,80
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES
21
312,18
658,37
ISS
09
2.962,60
2.614,62
RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS
22
0,00
60.933,15
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES
10
312,18
658,37
RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS
23
97.952,97
0,00
RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS
11
0,00
60.933,15
RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS
12
97.952,97
0,00
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR
16.493.837,55
14.421.647,12
SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE
18.695.131,02
16.493.837,55
0,00
14.421.647,12
0,00
16.493.837,55
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA
13
0,00
14.008.971,70
APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS
24
0,00
16.006.142,16
CONTA ÚNICA RPPS
14
0,00
412.675,42
CONTA ÚNICA RPPS
25
0,00
487.695,39
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
487.695,39
0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
391.388,65
0,00
CONTA ÚNICA RPPS
15
487.695,39
0,00
CONTA ÚNICA RPPS
26
391.388,65
0,00
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO
16.006.142,16
0,00
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO
18.303.742,37
0,00
APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS
16
16.006.142,16
0,00
APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS
27
18.303.742,37
0,00
TOTAL
20.378.027,57
17.660.230,65
TOTAL
20.378.027,57
17.660.230,65
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
NOTA EXPLICATIVA
NOTA EXPLICATIVA SOBRE O BALANÇO FINANCEIRO
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos disposi vos legais que regulam o assunto, em especial a Lei n° 4.320/64, a Lei Complementar n° 101 /2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público -MCASP e demais disposições norma vas vigentes.
As notas explica vas incluem os critérios u lizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.
No intuito de facilitar o entendimento e alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procuramos empregar linguagem simples, por meio de tabelas compara vas e demonstra vos contendo análises ver cais, horizontais e percentuais.
BALANÇO FINANCEIRO – Uma peça contábil que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra- orçamentárias, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Nota n° 01 - RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA
De acordo com o MCASP, as receitas devem ser discriminadas no Balanço Financeiro pelo valor bruto de recebimento, seguidos das deduções legais e as despesas pelo valor empenhado. Na discriminação os valores devem ser separados em ordinários e vinculados. Os ordinários são os recursos administra vos do RPPS do Município e que são de livre aplicação, enquanto no grupo dos vinculados são detalhadas todas as receitas e despesas que tem sua vinculação es pulada por determinação legal.
O detalhamento das receitas e despesas vinculadas está de acordo com Tabela de Fonte de Recursos u lizada pelo TCE-RO.
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
Nota n° 02 - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DEPÓSITOS/CONSIGNAÇÕES
Saldo do exercício anterior
0,00
( + ) Inscrição
159.174,51
( - ) Pagamento
159.174,51
( = ) Saldo para o exercício seguinte
0,00
Nota n° 03- POLITICA DE CONTABILIZAÇÃO DAS RETENÇÕES
Nas retenções feitas em Folha de Pagamento de Servidor, bem como os valores re dos de prestadores de serviços, é adotado o Regime de Competência, ou seja, por ocasião da liquidação gera uma obrigação financeira no Passivo Circulante. A despesa orçamentária é considerada pelo seu valor bruto, quando da liquidação.
Concomitantemente gera-se um empenho extra orçamentário, que ao ser pago, baixa do Passivo Circulante a obrigação financeira. Todos os valores re dos no exercício foram pagos.
Nota n° 04- CONTAS A RECEBER
Valores referente as contribuições patronal, servidor e outros a receber do exercício foram recebidos dentro do exercício.
Nota n° 05- PERDAS DE INVESTIMENTO DO RPPS
Na conta de ajuste para perdas em inves mento, registrou-se o valor de cotas de inves mentos que ficaram a menor nas aplicações de renda variável
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
Podendo se observar que o saldo para o exercício seguinte é de R$ 16.695.131,02 conforme detalhamento abaixo:
111110601000000
BANCOS CONTA MOVIMENTO – RPPS
391.388,65
114110904000000
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA OU REFERENCIADO
16.496.532,19
114110906000000
FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERENCIADO
1.807.210,18
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**