P M N U - RO · 28 de dezembro de 2022
PROJETO DE LEI Nº 960 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
P M N U - RO
PROJETO DE LEI Nº 960 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Altera indicadores, estratégias e metas do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 478, de 29 de junho de 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, faz saber que a CÂMARA DE VEREADORES aprovou e ele promulga, sanciona e publica a seguinte
LEI
Art. 1º Ficam alterados indicadores, estratégias e metas do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 478, de 29 de junho de 2015, na forma do anexo único desta Lei.
Art. 2º Os indicadores, metas e estratégias não especificadas no anexo único permanecerão inalterados.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
ANEXO ÚNICO
INDICADORES/METAS/ESTRATÉGIAS AJUSTADAS AO PNE
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 1A da Meta 1 - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a escola
META - PNE
100%
PRAZO - PNE
2016
META ATUAL - PME
100%
PRAZO ATUAL - PME
2017
NOVA META - PME
100%
NOVO PRAZO - PME
2016
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 1B da Meta 1 - Percentual da população de 0 e 3 anos que frequenta a escola
META - PNE
50%
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
10%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
50%
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 2A da Meta 2 - Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola
META - PNE
95%
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
90%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
95%
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 3A da Meta 3 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola
META - PNE
100%
PRAZO - PNE
2016
META ATUAL - PME
100%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
100%
NOVO PRAZO - PME
2023
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 3B da Meta 3 - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio ou possui educação básica completa
META - PNE
85%
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
80%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
85%
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Estratégia 4.2 da Meta 4 - Garantir a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado, complementar e suplementar, nas escolas da cidade e do campo
META - PNE
100%
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
100%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
100%
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 6B da Meta 6 - Percentual de escolas públicas com ao menos uma anolo que permanece no mínimo 7 horas diárias
META - PNE
50%
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
50%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
50%
NOVO PRAZO - PME
2024
META - PNE
100%
PRAZO - PNE
2019
META ATUAL - PME
100%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
100%
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 8A da Meta 8 - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade
META - PNE
12 anos
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
12 anos
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
12 anos
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 8B da Meta 8 - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade residente na área rural
META - PNE
12 anos
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
12 anos
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
12 anos
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 8C da Meta 8 - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade pertencente aos 25% mais pobres (renda domiciliar per capita)
META - PNE
12 anos
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
12 anos
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
12 anos
NOVO PRAZO - PME
2024
META - PNE
100%
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
100%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
100%
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 9A da Meta 9 - Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio
META - PNE
93,5%
PRAZO - PNE
2015
META ATUAL - PME
93,5%
PRAZO ATUAL - PME
2018
NOVA META - PME
93,5%
NOVO PRAZO - PME
2023
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 10A da Meta 10 - Taxa bruta de matrícula na graduação (TBM)
META - PNE
25%
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
20%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
25%
NOVO PRAZO - PME
2024
INDICADOR /META/ESTRATÉGIA
Indicador 15A da Meta 15 - Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento que lecionam na educação básica
META - PNE
100%
PRAZO - PNE
2024
META ATUAL - PME
100%
PRAZO ATUAL - PME
2025
NOVA META - PME
100%
NOVO PRAZO - PME
2024