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Congresso

P M N U - RO · 1 de setembro de 2026

PORTARIA N°353 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

P M N U - RO

PORTARIA N°353 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Concede Licença ao Servidor Leandro Gama de Oliveira, para tratar de assuntos particulares por 06 (seis) meses.

O Prefeito do Município de Nova União- RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, licença temporária para tratar de assunto particular ao servidor Leandro Gama de Oliveira, do exercício de sua função pública de auxiliar de carpintaria, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de setembro de 2026, sem remuneração, nos termos do art. 73 da lei municipal n°60 de 1° de abril de 1998.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova União em 31 de agosto de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4310, em 1 de setembro de 2026. Código identificador A5ADF975: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.