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Congresso

P M N U - RO · 24 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 342, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

P M N U - RO

PORTARIA Nº 342, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e gestor de Contrato e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal e gestor formalmente designados durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Raniele Nascimento da Rocha, inscrita no CPF nº XXX.283.442-XX, para exercer a função de gestora de Contrato.

Art. 2º Designar Samia Miranda de Oliveira, inscrita no CPF nº XXX.763.712-XX para exercer a função de fiscal do contrato.

Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato a serviços de horas médicas, oriundo do processo nº 959/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4304, em 24 de agosto de 2026. Código identificador A26250CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.