P M N U - RO · 20 de outubro de 2020
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2020.
P M N U - RO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Às dezenove horas do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte, presidida da Sala de Reuniões do prédio Municipal do poder Executivo, situada na rua Independência, nº 1135, Centro, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por vídeo conferência:https://www.facebook.com/watch/live/?extid=JedkdvhBmRagnciv&v=2838107553142309&ref=watch_permalinko e https://www.youtube.com/watch?v=IKbnjKDlH10, o Secretário iniciou a Audiência Pública primeiramente se apresentando, e em seguida apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2021, e começou explicando sobre a importância da audiência pública e como o orçamento público no Brasil é elaborado, estimando a receita que irá receber no exercício subsequente, e fixando a despesa, explicou sobre como funciona o orçamento no Brasil, está previsto no artigo 165 da Constituição Federal, diz que é competência do Executivo enviar ao Legislativo os projetos de Leis orçamentárias PPA, LDO e LOA, a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, no artigo 48 devem possibilitar a participação da sociedade, e dá transparência a administração pública, e diante o cenário que estamos vivenciando em decorrência da pandemia do Corona vírus – COVID – 19, obedecendo as notas técnica 18 e 25 da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que dá legalidade ao uso de ferramentas tecnológicas, e a Lei Complementar 173/2020 e a Portaria 185 de 07 de agosto de 2020, que regulamenta os procedimentos para as audiências públicas sobre a LDO e LOA elaborada no ano 2020, para o exercício de 2021, editada pelo Excelentíssimo Prefeito Srº Adinael de Azevedo. O PPA (Plano plurianual) estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, sendo ele um plano de médio prazo que dura 4 anos tendo vigência de janeiro de 2018/2021, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) compreenderá as metas de curto prazo e prioridades da administração Pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, sendo instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA), e LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima receita e fixa a despesa que são realizadas pelo governo, portanto um gestor público traça um plano e esse plano vira as leis que irão nortear a administração do exercício seguinte. O plano de governo 2018/2021, paramentou-se nas seguintes leis PPA 2018/2021 Lei 564 de15/12/2017, vigentes nos 4 anos, LDO 2018 Lei 565 de 15/12/2017, e LOA 2018 de Lei 567 15/12/2017, LDO 2019 Lei 613 de 19/12/2018, e LOA 2019 Lei 614 de 19/12/2018, LDO 2020 Lei 661 de 20/12/2019, e LOA 2020 Lei 674 23/12/2019. Esclarece ainda que essa é a proposta Orçamentária 2021, LOA que foram lançados enquetes no site da prefeitura de Nova União, foi extraído no dia 15/09/2020 onde 120 pessoas se manifestaram e responderam que a prioridade deve ser saúde, educação e segurança pública, e foi também disponibilizados uma consulta pública foi disponibilizado no mês de agosto onde 7 pessoas responderam sendo 4 do sexo feminino e 3 do sexo masculino, grau de escolaridade sendo 4 com nível superior completo, 2 pessoas com superior incompleto e 1 nível ensino médio 3 pessoas de 19 a 27 anos 3 pessoas de 28 e 36 e 2 pessoas de 37 a 45 anos, essas pessoas responderam algumas perguntas como quais as principais ações de governo que a gestão deverá concentrar esforços em 2021, 6 pessoas responderam por oportunidade de empregos, seguido acesso e qualidade de serviço de saúde, mais 4 pessoas qualidade no serviço de educação, outra pergunta foi quais deve ser as prioridades da prefeitura no próximo ano, 5 pessoas melhoria no ambiente de saúde, 4 pessoas responderam melhoria no ambiente de educação, em atendimento as perspectivas da população elaboramos nosso plano de governo para o exercício 2021, e então prosseguiu explicando sobre a composição das receitas, que são recursos livres e vinculados. As receitas previstas que compõem o orçamento de ICMS, FPM, e outras receitas no valor de R$ 11.544.075,22 (Onze milhões quinhentos e quarenta e quatro mil setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública na Cidade, no valor de R$ 51.737,51 (Cinquenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), Aplicação do RPPS, em Atividades Previdenciárias no valor de R$ 3.350.481,23 (Três milhões trezentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), programa do Salário Educação no valor de R$ 124.143,30 (Cento e vinte e quatro mil cento e quarenta e três reais e trinta centavos), programa PNAE no valor de R$ 65.726,00 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais), programa PNATE no valor de R$ 98.360,60 (Noventa e oito mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), Transferência do Fundeb no valor de R$ 4.350.869,26 ( quatro milhões trezentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social no valor de R$ 127.762,56 (Cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), Piso de Atenção Básica PAB, no valor de R$ 882.276,90 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos), Vigilância Sanitária no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil), Média e Alta Complexidade MAC Federal no valor de R$ 237.268,16 (Duzentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), Vigilância e Saúde no valor de R$ 94.596,00 (Noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais), Assistência Farmacêutica no valor de R$ 83.664,00 (Oitenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), Transferência de Convênios do Estado no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Outras Transferência s de Recursos Estaduais no valor de R$ 98.600,00 ( Noventa e oito mil e seiscentos reais), Farmácia Básica no valor de R$ 32.272,65 (Trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), Média e Alta Complexidade Estadual no valor de R$ 34.092,84 (Trinta e quatro mil noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), Outras Transferências de Recursos Estaduais no valor de R$ 66.285,00 (Sessenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando uma previsão de receita no valor de R$ 21.554.241,23 (Vinte e um milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), que já foram enviadas ao Tribunal de Contas, e passou a apresentação das Despesas fixadas para o exercício 2021, ações existentes na LOA 2021, e seus respectivos valores fixados em cada um, Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo, no valor de R$ 854.404,07 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e sete centavos), Manutenção das Atividade Rotineiras do Gabinete, no valor de R$ 556.971,02 (Quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos), Procuradoria Jurídica Manutenção das Atividades Rotineiras da PJ no valor de R$ 279.946,36 (Duzentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), Programa Administrativo da Semplacaf no valor de R$ 1.752.088,55 (Um milhão setecentos e cinquenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), Controle da Transparência Pública no valor de R$ 39.251,26 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), Manutenção das Atividade e Encargos no valor de R$ 287.842,54 (Duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Reserva de Contingencia no valor de R$ 279.945,14 (Duzentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), explanou para que pode ser usada a Reserva de Contingência, Programa Administrativo da SEMOSP Manutenção das Atividades Rotineiras da Semosp no valor de R$ 896.684,94 (Oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), Manutenção do Cemitério Municipal no valor de R$ 3.282,39 (Três mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), Manutenção da iluminação Pública no valor de R$ 141.737,51 (Cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), Limpeza dos Logradouros no valor de R$ 28.042,31 (Vinte e oito mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos), Fitha Vicinais no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Manutenção das Vicinais no valor de R$ 600.443,95 (Seiscentos mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), Programa Administrativo da Semsau no valor de R$ 1.879.537,01 (Um milhão oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e um centavos), Manutenção do CMS no valor de R$ 3.982,51 (Três mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), Manutenção da Frota Municipal de Saúde no valor de R$ 129.909,68 (Cento e vinte nove mil novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), Apoio aos Serviços de Saúde no valor de R$ 199.083,84 (cento e noventa e nove mil oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), Manutenção do HMEGF no valor de R$ 134.838,30 (Cento e trinta quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica no valor de R$ 424.869,10 (Quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos), Ações da Saúde Bucal no valor de R$ 43.347,28 (Quarenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), Estratégia de Saúde da Família no valor de R$ 103.670,63 (Cento e três mil seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos), Programa PMAQ no valor de R$ 73.865,34 (Setenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), Agente Comunitário de Saúde no valor de R$ 236.524,55 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), Média e Alta Complexidade no valor de R$ 227.778,26 (Duzentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), HPP Estadual no valor de R$ 89.867,74 (Oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), Enfrentamento ao Covid 19 no valor de R$ 20.000,00 vinte mil reais), Assistência Básica Farmacêutica Federal no valor de R$ 83.664,00 ( Oitenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), Assistência Farmacêutica Estadual no valor de R$ 32.272,65 (trinta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), Ações da Vigilância Sanitária no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), Vigilância em Saúde no valor de R$ 94.596,00 (Noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais), Semecet PNAE Ensino Fundamental no valor de R$ 58.655,93 (Cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), PNAE Ensino Infantil no valor de R$ 5.570,07 (Cinco mil quinhentos e setenta reais sete centavos), PNAE Educação Especial no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), Complemento ao PNAE Ensino Fundamental no valor de R$ 48.056,02 (Quarenta e oito mil cinquenta e seis reais e dois centavos), Complemento ao PNAE Ensino Infantil no valor de R$ 6.886,87 (Seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), Aplicação do Cota Salário Educação no valor de R$ 124.173,30 (Cento e vinte e quatro mil cento e setenta e três reais e trinta centavos), Execução do PNATE Ensino Fundamental no valor de R$ 81.909,26 (Oitenta e um mil novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), Minha Escola Cada Vez Melhor no valor de R$ 16.482,88 (Dezesseis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), Melhoria do Ensino Aprendizagem PDE no valor de R$ 51.832,96 (Cinquenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), Escola Acessível no valor de R$ 15.549,88(Quinze mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), Escola em tempo Integral no valor de R$ 6.219,95 (Seis mil duzentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), Escola do Campo no valor de R$ 3.109,98( Três mil cento e nove reais e noventa e oito centavos), Escola Sustentável no valor de R$ 16.586,54 (Dezesseis mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), Manutenção e Reparos nos Prédios Escolares no valor de R$ 20.733,19 (Vinte mil setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos), Incentivo e Desenvolvimento Ensino Infantil no valor de R$ 6.219,95 (Seis mil duzentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), Execução do PNATE Ensino Infantil no valor de R$ 16.451,34 (Dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), Implantação da Creche Escolar no valor de R$ 50.951,55 (Cinquenta mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), Manutenção das Atividades Rotineiras da Semecet no valor de R$ 1.828.269,01 (Um milhão oitocentos e vinte e oito reais duzentos e sessenta e nove reais e um centavos), Apoio as Atividades Culturais no valor de R$ 8.750,10 (Oito mil setecentos e cinquenta reais e dez centavos), Realizações de Festas Populares no valor de R$ 30.849,67 (Trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), Ação do Desenvolvimento do Turismo no valor de R$ 18.667,21 (Dezoito mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), Realização do Campeonato de Futebol no valor de R$ 44.070,96 (Quarenta e quatro mil setenta reais e noventa e seis centavos), Fundeb 60% Ensino Fundamental no valor de R$ 2.316.135,04 (Dois milhões trezentos e dezesseis mil cento e trinta e cinco reais e quatro centavos), Fundeb 40% Ensino Fundamental no valor de R$ 1.439.479,26 (Um milhão quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), Fundeb 60% Ensino Infantil no valor de R$ 497.474,18 (Quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), Fundeb 40% Ensino infantil no valor de R$ 97.785,78 (Noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), Manutenção da UCCI no valor de R$ 240.716,37 (Duzentos e quarenta mil setecentos e dezesseis reais), Manutenção do Iprenu no valor de R$ 154.298,24 (Cento e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), Concessões de Benefícios Previdenciários no valor de R$ 724.041,28 (Setecentos e vinte e quatro mil quarenta e um reais e vinte e oito centavos), Reserva de Contingência do RPPS no valor de R$ 2.472.141,71 (Dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil cento e quarenta e um reais e setenta e um centavos), Semas FMAS Piso Básico no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), Piso Fixo Alta Complexidade no valor de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), Piso Variável no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), IGD Bolsa Família no valor de R$ 37.892,87 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), Programa IGD SUAS no valor de R$6.904.63 (Seis mil novecentos e quatro reais e sessenta e três centavos), PSB Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vinculo no valor de R$ 82.965,06 (Oitenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), Benefícios Eventuais no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), Manutenção das Atividades Rotineiras da Semas no valor de R$ 612.168,28 (Seiscentos e doze mil cento e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), Manutenção do Conselho Tutelar no valor de R$ 129.309,47 (cento e vinte e nove mil trezentos e nove reais e quarenta e sete centavos), Manutenção das Atividades Rotineiras da Semades no valor de R$ 109.856,83 (Cento e nove reais oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), Manutenção da Coleta de Lixo no valor de R$ 190.213,72 (Cento e noventa mil duzentos e treze reais e setenta e dois centavos), Plano de Ação de Resíduos Sólidos no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), Combate as Queimadas no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Aquisição de Insumos para a Agricultura no valor de R$ 8.814,19 (Oito mil oitocentos e quatorze reais e dezenove centavos), Aquisição e Distribuição de Mudas no valor de R$ 9.541,19 (Nove mil quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), Programa Viver Bem no Campo no valor de R$ 41.991,58 (Quarenta e um mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). O secretário finalizou uma prévia de Receita e fixação de despesas no valor de R$ 21.554.241,23 (Vinte e um milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), na LOA, para o ano seguinte. Explicou também pode haver frustração ou melhoria de receitas podendo ser contingenciadas ou superavitadas, a participação popular vai ser toda pelo link participa br, podendo expressar suas opiniões, caso haja necessidade apresentaremos outra audiência pública vai estar disponível até o dia 21/10/2020. Em seguida, o secretário agradece a participação e encerra a Audiência Pública Virtual.
Eu Regiane Pereira da Silva, que lavrei esta Ata, certifico para os devidos fins, que a audiência pública foi realizada nos termos acima apresentados.
Nova União-RO, 14 de outubro de 2020
REGIANE PEREIRA DA SILVA
Administradora
Matricula: 1347