P M N U - RO · 1 de julho de 2026
ERRATA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 1.347 DE 21 DE MAIO DE 2026.
P M N U - RO
ERRATA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 1.347 DE 21 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento ao Projeto Esportivo Construindo Campeões, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.
ONDE SE LÊ:
“Art. 6º Ficam criados os seguintes cargos, quantitativos e remunerações”
Cargo
Quantidade
Subsídio único
Escolaridade
Carga horária
Coordenador do projeto
01
2.193,46
Nível médio
40 horas semanais
Professor/Instrutor Esportivo
01
2.096,00
Nível médio
40 horas semanais
Monitor Esportivo
01
Salário mínimo vigente
Nível elementar
40 horas semanais
LEIA-SE:
“Art. 6º Ficam criados os seguintes cargos, quantitativos e remunerações, assegurada a revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal.”
Cargo
Quantidade
Subsídio único
Escolaridade
Carga horária
Coordenador do projeto
01
2.193,46
Nível médio
40 horas semanais
Professor/Instrutor Esportivo
01
2.096,00
Nível médio
40 horas semanais
Monitor Esportivo
01
1.621,00
Nível elementar
40 horas semanais
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido projeto.
Nova União/RO, 24 de junho de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito