P M N U - RO · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
P M N U - RO
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO 40/00033-8
Espécie: Contrato de financiamento mediante abertura de crédito 40/00033-8; Data do Contrato: 21/09/2026; Financiado: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO (RO),CNPJ/MF sob o nº 00.699.197/0001-07; Financiador: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91; Objeto: O FINANCIADOR abre ao FINANCIADO, por meio deste contrato, e este aceita, um crédito fixo no valor de até R$ R$ 5.118.133,68 (cinco milhões, cento e dezoito mil, cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, a ser utilizado única e exclusivamente, à aplicação na forma autorizada pelas Lei Municipal nº 1.249, de 11/12/2025 que foi alterada pela Lei nº 1.308 de 06/07/2026, as quais fazem parte integrante e inseparável deste Contrato para todos os fins de direito; Fundamento Legal: Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; Processo Administrativo: 1121/226 ID: 387895; Vigência: 10/10/2031; Valor Global: R$ 5.118.133,68 (cinco milhões, cento e dezoito mil, cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos); Signatários: pelo Financiado, João José de Oliveirae, pelo Financiador, Rodrigo Felipe Dias.
Nova União/RO, 24 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal