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Congresso

P M N U - RO · 27 de agosto de 2026

PORTARIA N°347 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

P M N U - RO

PORTARIA N°347 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Concede gratificação de Escolaridade aos servidores que específica.

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com fulcro no art. 22º, da Lei Municipal nº 514, de 4 de abril de 2016 – Alteração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

Considerando o constante nos autos dos procedimentos administrativo nº;714/2026 ,905/2026 e 952/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação de 7% (sete por cento), por escolaridade ao servidor abaixo:

a) Edinaide Rita Santos de Araujo Martins Serra, Raimunda Laborda dos Santos, Marcileia Fatima Poltronieri.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova União, 25 de agosto de 2026.

JOÃO JOSE DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4307, em 27 de agosto de 2026. Código identificador 7C5074C2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.