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Congresso

P M N U - RO · 6 de agosto de 2026

PORTARIA N°321 DE 05 DE AGOSTO DE 2026

P M N U - RO

PORTARIA N°321 DE 05 DE AGOSTO DE 2026

“Nomeia Rafael Gonçalves Resende para ocupar o cargo de Assessor de Expediente de Controle de Veículo/Máquinas.”

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º “Nomeia Rafael Gonçalves Resende para ocupar o cargo de Assessor de Expediente de Controle de Veículo/Máquinas.”

Art. 2º‐ Fica nomeada na responsabilidade de apresentação da Certidão do Tribunal de Contas do Estado e declaração de bens no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revogação desta Portaria.

Art. 3º‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova União - RO, em 05 de agosto de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4292, em 6 de agosto de 2026. Código identificador 7941319D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.