P M N U - RO · 12 de agosto de 2026
PORTARIA N° 328 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
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PORTARIA N° 328 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Concede licença prêmio a servidora Municipal,Paulo Celestino de Oliveira pelo período de 03 (três) meses, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.
João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com fulcro no art. 69 da Lei Municipal nº 60, de 1º de abril de 1998;
Período Aquisitivo:11/03/2018 a 10/03/2023.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença prêmio ao servidor Paulo Celestino de Oliveira pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto de 2026, com remuneração, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 03 de agosto de 2026.
Nova União, em 10 de agosto de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito