P M N U - RO · 3 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 311, DE 31 DE JULHO DE 2026.
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PORTARIA Nº 311, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e Gestor de Contrato e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Considerando, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei 14.133/221, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Dayana Silva Teixeira, inscrita no CPF n. 904.XXX.XXX-68 para exercer a função de gestora do contrato.
Art. 2º Designar Klyvila Taiane da Silva Ribeiro, inscrita no CPF n. 012.XXX.XXX-29 para exercer a função de fiscal do contrato.
Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato termo de fomento programa jovem aprendiz, oriundo do Processo Administrativo nº 1456/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito