P M N U - RO · 22 de dezembro de 2017
1- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018
P M N U - RO
1- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018
MEMÓRIAS DE CÁLCULO
%
PROJEÇÃO DO IPCA - 2017/2020
VALORES CONHECIDOS 1
PROJEÇÃO DO MERCADO 2
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
5,91
6,41
10,67
6,29
4,06
4,20
4,06
4,00
Fontes:
1 Índices de 2012 até 2015 obtidos no sítio eletrônico <<http://www.ibge.gov.br>>. Acesso em 24.10.2017
2 Conforme o Sistema de Expectativas de Mercado do Bando Central do Brasil. Disponível em <<https://www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/?wicket:interface=:0:4:::>>
FATORES DE MULTIPLICAÇÃO/DIVISÃO PARA OBTENÇÃO DOS VALORES CONSTANTES
VALORES CONHECIDOS
PROJEÇÃO CONFORME METODOLOGIA APRESENTADA NO QUADRO ABAIXO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
INDICES DE DEFLAÇÃO E INFLAÇAO COM BASE NO IPCA - LINEAR
1,0641
1,1067
1,0629
1,0406
1,0406
1,0420
1,0406
INDICES DE DEFLAÇÃO E INFLAÇAO COM BASE NO IPCA - ACUMULADOS
1,2241
1,1061
1,0406
1,0000
1,0406
1,0843
1,1283
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
VALORES CONHECIDOS
VALORES PROJETADOS
2014
a
2015
b
2016
c
2017
d=c*1,0000
2018
e=d*1,0406
2019
f=e*1,0843
2020
g=f*1,1283
15.688.864,92
15.688.864,92
17.407.909,34
17.407.909,34
18.114.670,46
19.641.831,38
22.162.428,14
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017
MEMÓRIAS DE CÁLCULO - PIB ESTADUAL
2018
PROJEÇÃO DO PIB MUNICIPAL - A PREÇOS CORRENTES DE MERCADO (R$ 1.000.000,00)
VALORES DIVULGADOS -SEPOG/RO
VALORES PROJETADOS
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
23.561
27.839
29.362
32.722
35.622
38.523
41.423
44.324
47.224
50.125
53.025
55.926
58.826
Fonte dos valores do PIB/RONDÔNIA de 2010 a 2012:
http://www.sepog.ro.gov.br/Uploads/Arquivos/PDF/PIBRondonia/PRODUTO%20INTERNO%20BRUTO%202012-.pdf
Taxa de crecimento do ano anterior
1,0547
1,1144
1,0886
1,0814
1,0753
1,0700
1,0654
1,0614
1,0579
1,0547
1,0519
Equação da fómula PREVISÃO.LINEAR do aplicativo Excel 2016:
Projeção = a+bx
Onde
a = ȳ-bẍ
e
b=
Σ(x-ẍ)(y-ȳ)
Σ(x-ẍ)²
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
Valor Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIBx100)
% RCL
(a/RCL)x100
Valor Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB)x100
% RCL
(b/RCL)x100
Valor
Corrente (c)
Valor
Constante
% PIB (c/PIBx100
% RCL
(c/RCL)x100
Receita Total
21.670.000
20.824.524
-
119,63
23.000.000
21.211.740
-
117,10
24.400.000
21.624.918
-
110,10
Receitas Primárias (I)
21.500.000
20.661.157
-
118,69
22.500.000
20.750.615
-
114,55
23.500.000
20.827.277
-
106,04
Despesa Total
21.670.000
20.824.524
-
119,63
23.000.000
21.211.740
-
117,10
24.400.000
21.624.918
-
110,10
Despesas Primárias(II)
21.200.000
20.372.862
-
117,03
22.300.000
20.566.165
-
113,53
23.300.000
20.650.024
-
105,13
Resultado Primário (III) = (I - II)
300.000
288.295
-
1,66
200.000
184.450
-
1,02
200.000
177.253
-
0,90
Resultado Nominal
-1.000.000
-960.984
-
-5,52
-1.200.000
-1.106.699
-
-6,11
-1.300.000
-1.152.147
-
-5,87
Dívida Pública Consolidada
700.000
672.689
-
3,86
600.000
553.350
-
3,05
550.000
487.447
-
2,48
Dívida Consolidada Líquida
-6.000.000
-5.765.904
-
-33,12
-6.500.000
-5.994.622
-
-33,09
-6.800.000
-6.026.616
-
-30,68
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
Despesas Primárias gereadas por PPP (V)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
-
0,00
FONTES/OBSERVAÇÕES:
1. Os índices de inflação e os valores de projeção do PIB são os constante no anexo das memórias de cálculo
2. As metas não foram demonstradas em percentuais do PIB conforme opção indicada à página 62 do Manual de Demonstrativos Fiscais, 8ª edição, versão de 18.09.2017.
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2018
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas previstas em 2016 (a)
% PIB (a/PIB)x100
% RCL (a/RCL)x100
Metas realizadas
em 2016 (b)
% PIB (b/PIB)x100
% RCL
(b/RCL)x100
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
18.000.000
0,043
103,40
20.337.172
116,83
2.337.172
12,98
Receitas Primárias (I)
15.500.000
0,037
89,04
19.477.677
111,89
3.977.677
25,66
Despesa Total
17.800.000
0,043
102,25
18.666.479
107,23
866.479
4,87
Despesas Primárias(II)
13.000.000
0,031
74,68
19.224.704
110,44
6.224.704
47,88
Resultado Primário (I-II)
2.500.000
0,006
14,36
252.973
1,45
-2.247.027
-89,88
Resultado Nominal
-1.800.000
(0,004)
-10,34
1.048.276
6,02
2.848.276
-158,24
Dívida Pública Consolidada
1.100.000
0,003
6,32
689.633,18
3,96
-410.367
-37,31
Dívida Consolidada Líquida
-7.000.000
(0,017)
-40,21
-6.674.092,49
-38,34
325.908
-4,66
FONTES/OBSERVAÇÕES:
1. PIB do Estado de Rondônia projetado para 2018 nesta LDO é de R$ 41.423.000.000,00
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2015
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
Receita Total
14.239.741
18.000.000
26,41
18.878.950
4,88
21.670.000
14,78
23.000.000
6,14
24.400.000
6,09
Receitas Primárias (I)
13.980.000
15.500.000
10,87
16.500.000
6,45
21.500.000
30,30
22.500.000
4,65
23.500.000
4,44
Despesa Total
14.200.000
17.800.000
25,35
18.878.950
6,06
21.670.000
14,78
23.000.000
6,14
24.400.000
6,09
Despesas Primárias(II)
13.500.000
13.000.000
-3,70
14.000.000
7,69
21.200.000
51,43
22.300.000
5,19
23.300.000
4,48
Resultado Primário (I-II)
480.000
2.500.000
420,83
2.500.000
0,00
300.000
-88,00
200.000
-33,33
200.000
0,00
Resultado Nominal
-300.000
-1.800.000
500,00
-900.000
-50,00
-1.000.000
11,11
-1.200.000
20,00
-1.300.000
8,33
Dívida Pública Consolidada
4.000.000
1.100.000
-72,50
700.000
-36,36
700.000
0,00
600.000
-14,29
550.000
-8,33
Dívida Consolidada Líquida
-1.100.000
-7.000.000
536,36
-7.000.000
0,00
-6.000.000
-14,29
-6.500.000
8,33
-6.800.000
4,62
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2015
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
Receita Total
15.749.919
18.730.800
18,93
18.878.950
0,79
20.824.524
10,31
21.211.740
1,86
21.624.918
1,95
Receitas Primárias (I)
15.462.631
16.129.300
4,31
16.500.000
2,30
20.661.157
25,22
20.750.615
0,43
20.827.277
0,37
Despesa Total
15.705.963
18.522.680
17,93
18.878.950
1,92
20.824.524
10,31
21.211.740
1,86
21.624.918
1,95
Despesas Primárias(II)
14.931.725
13.527.800
-9,40
14.000.000
3,49
20.372.862
45,52
20.566.165
0,95
20.650.024
0,41
Resultado Primário (I-II)
530.906
2.601.500
390,01
2.500.000
-3,90
288.295
-88,47
184.450
-36,02
177.253
-3,90
Resultado Nominal
-331.816
-1.873.080
464,49
-900.000
-51,95
-960.984
6,78
-1.106.699
15,16
-1.152.147
4,11
Dívida Pública Consolidada
4.424.215
1.144.660
-74,13
700.000
-38,85
672.689
-3,90
553.350
-17,74
487.447
-11,91
Dívida Consolidada Líquida
-1.216.659
-7.284.200
498,71
-7.000.000
-3,90
-5.765.904
-17,63
-5.994.622
3,97
-6.026.616
0,53
FONTES/OBSERVAÇÕES:
TAXAS DE INFLAÇÃO/DEFLAÇÃO UTILIZADAS
VALORES CONHECIDOS
VALORES PROJETADOS
ANO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
TAXAS
1,1061
1,0406
1,0000
1,0406
1,0843
1,1283
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
%
2015
%
2014
%
Patrimônio / Capital
29.586.778
100,00
28.357.787
100,00
25.775.618
100,00
Reservas
0
0
-
Resultado Acumulado
0
0
-
TOTAL
29.586.778
100,00
28.357.787
100,00
25.775.618
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
%
2015
%
2014
%
Patrimônio
12.015.238
100
9.639.378
100
7.763.360
100
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
TOTAL
12.015.238
100
9.639.378
100
7.763.360
100
FONTES/OBSERVAÇÕES:
1 - Balanço contábil, anexo 14
2 - Soma do ativo líquido ou do passivo descoberto
3 - O patromônio líquido do RPPS recebe grande influência da reserva matemática em razão do deficit atuarial
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM
A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2018
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS
2016
a
2015
b
2014
c
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de bens móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de bens imóveis
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2016
d
2015
e
2014
f
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2016
g=(Ia-Iid)+IIIh
2015
h=(Ib-Iie)+IIIi
2014
i=(Ic-Iif)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
FONTES/OBSERVAÇÕES:
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2018
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
2014
2015
2016
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
1.376.653
2.599.104
3.151.176
RECEITAS CORRENTES
1.376.653
2.599.104
3.151.176
Receita de Contribuições dos Segurados
667.505
1.588.627
1.736.676
Pessoal Civil
667.505
1.588.627
1.736.676
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contrbuições
Receita Patrimonial
653.721
1.010.477
1.414.500
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
55.427
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
55.427
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
825.467
35.807
985.845
RECEITAS CORRENTES
825.467
35.807
985.845
Receita de Contribuições
825.467
35.807
985.845
Patronal
Pessoal Civil
825.467
985.845
Pessoal Militar
Contribuição para Cobertura de Déficit Atuarial
Contribuição em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
35.807
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÃO DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III)=(I+II)
2.202.120
2.634.911
4.137.021
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
2014
2015
2016
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
544.569
694.499
829.810
ADMINISTRAÇÃO
-
-
121.944
Despesas Correntes
121.944
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
544.569
694.499
707.866
Pessoal Civil
412.674
423.228
707.866
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
131.895
271.271
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
-
-
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(IV+V)
544.569
694.499
829.810
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII)=(III-IV)
1.657.551
1.940.412
3.307.211
APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
2014
2015
2016
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTES/OBSERVAÇÕES:
1 - Balanços anuais do RPPS