P M N U - RO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 414, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
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PORTARIA Nº 414, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e Gestor de Contrato e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Considerando, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei 14.133/221, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
Considerandoque os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Luan Andreani Zanatta, inscrito no CPF nº 006.xxx.xxx-44 para exercer a função de gestor do contrato.
Art. 2º Designar Taine de Oliveira Silva, inscrita no CPF nº 022.xxx.xxx-03 para exercer a função de fiscal do contrato.
Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto a contratação de empresa especializada em implantação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, conectados à rede de distribuição de energia elétrica (on-grid), em imóveis públicos do Município de Nova União/RO, oriundo do Processo Administrativo nº 1108/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito