P M N U - RO · 19 de novembro de 2021
LEI N° 803, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
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LEI N° 803, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera o art. 1°, da Lei n° 503, de 23 de dezembro de 2015.
O Prefeito Municipal de Nova União, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga e publica a seguinte
Lei:
Art. 1° Fica alterado a Lei n° 503, de 23 de dezembro de 2015, conforme segue:
I - Fica alterado o art. 1°, caput, conforme segue:
“Art. 1° Fica denominado de Luiza Oliveira de Souza o prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado na Rua Duque de Caxias, n° 1011 e de Ailton Silas Quirino o prédio da ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, localizado na Rua Deodoro da Fonseca com D. Pedro I, S/N.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO JOSE DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 3095, em 19 de novembro de 2021. Código identificador 3F9ACD99: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.