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Congresso

P M N U - RO · 13 de agosto de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

P M N U - RO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2026

INTERESSADO: Convenio

OBJETO: Construção de calçadas e estacionamento no município de Nova União.

João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 71, da NLCC 14.133/2021 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 598/2026, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2026, e ADJUDICA o objeto deste feito à:

Gois & Silva Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n. 36.205.411/0001-60 no valor de R$ 195.499,29 (Cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos)

Publique-se,

Registre-se.

Nova União, 12 de agosto de 2026.

JOÃO JOSÉ DEOLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4297, em 13 de agosto de 2026. Código identificador 3CA89704: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.