P M N U - RO · 10 de outubro de 2025
ERRATA AO PROJETO DE LEI Nº. 1.266 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
P M N U - RO
ERRATA AO PROJETO DE LEI Nº. 1.266 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso de suas atribuições legais, apresenta a Câmara de Vereadores, para o devido estudo e deliberação, a ERRATA ao Projeto de Lei nº. 1.266/2025, com correções, que passa a vigorar da seguinte forma:
ONDE - SE LÊ:
Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput, a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:
Suplementação (+)
02.06 - Poder Executivo- Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 - Saúde - Atenção Básica - Gestão do SUS
1052 - Reprogramação de Recursos de Exercícios Anteriores Lei Complementar nº 217/2025
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$: 500.000,00
F.R. 2.601
02.06 - Poder Executivo- Fundo Municipal de Saúde
10.302.0002 - Saúde - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Gestão do SUS
1052 - Reprogramação de Recursos de Exercícios Anteriores Lei Complementar nº 217/2025
4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente R$: 200.000,00
F.R. 2.601
LEIA - SE:
Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput, a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:
Suplementação (+)
02.06 - Poder Executivo- Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 - Saúde - Atenção Básica - Gestão do SUS
1052 - Reprogramação de Recursos de Exercícios Anteriores Lei Complementar nº 217/2025
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$: 590.000,00
F.R. 2.601
02.06 - Poder Executivo- Fundo Municipal de Saúde
10.302.0002 - Saúde - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Gestão do SUS
1052 - Reprogramação de Recursos de Exercícios Anteriores Lei Complementar nº 217/2025
4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente R$: 110.000,00
F.R. 2.601
Nova União/RO, 09 de Outubro de 2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito