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Congresso

P M N U - RO · 2 de outubro de 2026

PORTARIA N° 395 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

P M N U - RO

PORTARIA N° 395 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede licença prêmio ao servidor Municipal,João Alves Barros pelo período de 03 (três) meses, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.

João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com fulcro no art. 69 da Lei Municipal nº 60, de 1º de abril de 1998;

Período Aquisitivo:2019/2024

RESOLVE:

Art. 1°Conceder licença prêmio ao servidor,João Alves Barros pelo período de 03 (três) meses, a contar do 01 de outubro de 2026, com remuneração, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 01 de outubro de 2026.

Nova União, em 01 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4332, em 2 de outubro de 2026. Código identificador 248BA3E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.