P M N U - RO · 6 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 397, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
P M N U - RO
PORTARIA Nº 397, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e Gestor de Contrato e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Considerando, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei 14.133/221, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Taine de Oliveira Silva, inscrita no CPF nº 022.XXX.XXX-03 para exercer a função de fiscal de contrato.
Art. 2º Designar Dulcineia Medrado Peron, inscrito no CPF n. 994.XXX.XXX-34 para exercer a função de gestora do contrato.
Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato a ampliação de metas – reforma e ampliação da EMEIEF Professor Marcos Adriano Issler, oriundo do Processo Administrativo nº 1016/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito