P M N U - RO · 31 de julho de 2026
PORTARIA Nº 300, DE 24 DE JULHO DE 2026
P M N U - RO
PORTARIA Nº 300, DE 24 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria nº 394, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Elaboração do Documento-base do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036 do Município de Nova União - RO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o Memorando nº 122/SEMECET/2026 (ID 371453), que solicita a substituição de membro da Equipe Técnica instituída pela Portaria nº 394, de 15 de agosto de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso I do art. 1º da Portaria nº 394, de 15 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Representante Técnico da Secretaria Municipal de Educação (Coordenador):
Titular: Júlia Aparecida Bijus
Suplente: Regina Alves de Souza Neves"
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 394, de 15 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, 24 de julho de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito