P M N U - RO · 16 de abril de 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 DA LEI Nº 4.320-64
P M N U - RO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 DA LEI Nº 4.320-64
INST. PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. NOVA UNIÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício de 2019
DEZEMBRO(31/12/2019)
ISOLADO:1 - INST. PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. NOVA UNIÃO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c = (b-a)
RECEITAS CORRENTES(I)
4.436.870,53
4.436.870,53
3.714.684,41
-722.186,12
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
2.102.448,25
2.102.448,25
2.374.123,69
271.675,44
Contribuições Sociais
2.102.448,25
2.102.448,25
2.374.123,69
271.675,44
RECEITA PATRIMONIAL
2.334.422,28
2.334.422,28
1.340.560,72
-993.861,56
Valores Mobiliários
2.334.422,28
2.334.422,28
1.340.560,72
-993.861,56
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
4.436.870,53
4.436.870,53
3.714.684,41
-722.186,12
REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
4.436.870,53
4.436.870,53
3.714.684,41
-722.186,12
DÉFICIT (VI)
0,00
TOTAL (VII) = (V+VI)
4.436.870,53
4.436.870,53
3.714.684,41
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS)
0,00
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
Superávit Financeiro
0,00
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
0,00
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(f)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO
DA DOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES (VIII)
1.121.140,00
1.609.140,00
1.488.556,23
1.478.225,13
1.478.225,13
120.583,77
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00
1.494.000,00
1.408.871,28
1.408.871,28
1.408.871,28
85.128,72
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.140,00
115.140,00
79.684,95
69.353,85
69.353,85
35.455,05
DESPESAS DE CAPITAL (IX)
8.000,00
8.000,00
2.589,99
2.589,99
2.589,99
5.410,01
INVESTIMENTOS
8.000,00
8.000,00
2.589,99
2.589,99
2.589,99
5.410,01
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X)
1.129.140,00
1.617.140,00
1.491.146,22
1.480.815,12
1.480.815,12
125.993,78
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DÍVIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DÍVIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
1.129.140,00
1.617.140,00
1.491.146,22
1.480.815,12
1.480.815,12
125.993,78
SUPERÁVIT (XIV)
2.223.538,19
TOTAL (XV)=(XIII + XIV)
1.129.140,00
1.617.140,00
3.714.684,41
1.480.815,12
1.480.815,12
125.993,78
RESERVA DO RPPS
3.307.730,53
2.819.730,53
0,00
0,00
0,00
2.819.730,53
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
(b)
DESPESAS CORRENTES
32.256,68
10.331,10
32.256,64
32.256,64
0,04
10.331,10
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.256,68
10.331,10
32.256,64
32.256,64
0,04
10.331,10
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
32.256,68
10.331,10
32.256,64
32.256,64
0,04
10.331,10
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
INSCRITOS
PAGOS
(C)
CANCELADOS
(d)
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
(b)
DESPESAS CORRENTES
319,18
0,00
319,18
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
319,18
0,00
319,18
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
319,18
0,00
319,18
0,00
0,00
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
______________________
ANEXO A
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c = (b-a)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.178.564,29
1.178.564,29
1.440.558,36
261.994,07
Receita de Contribuições
1.178.564,29
1.178.564,29
1.440.558,36
261.994,07
ANEXO B
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(f)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO
DA DOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
NOTA EXPLICATIVA
NOTA EXPLICATIVA AO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO:
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei n° 4.320/64, a Lei Complementar n° 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público -MCASP e demais disposições normativas vigentes.
As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica e financeira, constantes nas referidas demonstrações. Procuramos empregar em linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais e Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício.
Nota n° 01 - EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
Confrontando a receita orçada com a realizada para o exercício verifica-se que a previsão inicial para a realização era de R$ 4.436.870,53 e a receita realizada foi de R$ 3.714.684,41, gerando uma arrecadação a menor no R$ -722.186,12.
Das receitas efetivamente arrecadadas o montante de R$ 1.440.558,36 refere a contribuições Intra- orçamentárias, os demais valores trata-se dos rendimentos das aplicações financeiras e contribuição patronal dos servidores cedidos.
Nota n° 02- DESEMPENHO DA ARRECADAÇAO DA RECEITA
O percentual da execução da receita é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.
Previsão Inicial da Receita (A)
4.436.870,53
Receita Realizada (B)
3.714.684,41
Variação% (B/A)
0,83
O Quociente de Execução da Receita calculado para o exercício de 2019 demonstra que houve arrecadação a menor da receita, uma vez que para cada R$ 1,00 de Receita Prevista Atualizada, o Fundo de Previdência do Município arrecadou R$ 0,83.
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
____________________
NOTA EXPLICATIVA
Nota n° 03 - EXECUÇÃO DA DESPESA
O resultante da relação entre a Despesa Executada e a Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.
As dotações iniciais da despesa foi de R$ 4.436.870,53 com uma reserva de contingência no montante de R$ 2.819.730,53, e os valores das despesa de execução foi de R$ 1.491.146,22, ficando em resta a pagar processado o valor de R$ 0,00 e resto a pagar não processado o valor de R$ 10.331,10.
O Quociente de Execução da Despesa calculado para o exercício de 2019 demonstra que houve economia orçamentária no montante de R$ 2.945.724,31. Este índice não pode apresentar quociente maior que 1, uma vez que a Despesa Orçamentária só poderá ser executada até o limite do montante autorizado na Lei. Podemos observar que para cada R$ 1,00 de Despesa Autorizada, o Fundo de Previdência do Município realizou em 2019 0,33% de Despesa Executada.
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
______________________