Câmara Municipal de Nova União · 14 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO – RO
RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2026
A Câmara Municipal de Nova União, Estado de Rondônia, torna pública a presente retificação do Decreto Legislativo nº 59/2026, de 3 de junho de 2026, exclusivamente para correção de erro material identificado em seu texto.
Onde se lê: “Considerando o Acórdão APL-TC 00250/24, Parecer Prévio PPL-TC 00061/24, Processo nº 01163/24, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO, cujas contas estão em condições de merecer aprovação pela Câmara Municipal de Nova União;”,
Leia-se: “Considerando o Acórdão APL-TC 00182/25, Parecer Prévio PPL-TC 00026/25, Processo nº 01479/25, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO, cujas contas estão em condições de merecer aprovação pela Câmara Municipal de Nova União;”.
Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Decreto Legislativo.
Nova União – RO, 13 de outubro de 2026.
MARCOS RAMON RIBEIRO
Vereador Presidente