P M N U - RO · 26 de agosto de 2026
PORTARIA N.º 341/2026.
P M N U - RO
PORTARIA N.º 341/2026.
Dispõe sobre a Indenização de Trabalho de Campo, em favor da servidora Klyvila Tayane da Silva Ribeiro
João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, no uso de sua competência, observando os dispositivos legais da Lei Municipal nº 105 de 09 de Julho de 2000;
Considerando a necessidade para atender os Trabalhos de Campo para ealização de pré-cadastro e visita de acolhida das famílias participantes do Programa Crescendo Bem.
RESOLVE:
Art.1º Autoriza a indenização de trabalhos de campo desenvolvidos por servidores, em conformidade com o Art. 2º da Lei Municipal nº 405 de 29 de agosto de 2013:
Justifica-se o pagamento de indenização referente à diária de campo em favor da servidora Klyvila Tayane da Silva Ribeiro, em razão de seu deslocamento para a realização de pré-cadastro e visita de acolhida das famílias participantes do Programa Crescendo Bem. Sendo 100(cem), cadastros in loco, diretamente nas residências das famílias, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do Município de Nova União/RO.
A presença da servidora se fez necessária considerando que a mesma atua como Coordenadora do Programa Crescendo Bem, sendo responsável pelo acompanhamento, organização e orientação das ações iniciais desenvolvidas no âmbito do programa. Por se tratar da primeira visita de acolhida e do início do acompanhamento das famílias, sua participação presencial foi indispensável para garantir a adequada execução das atividades, bem como prestar as orientações necessárias às famílias atendidas.
Dessa forma, considerando o interesse público, a natureza da atividade realizada e a necessidade de participação da coordenadora na etapa inicial do programa, justifica-se o pagamento da respectiva indenização de diária de campo, correspondente ao período em que a servidora esteve/está em deslocamento e desempenhando atividades vinculadas às atribuições do Programa Crescendo Bem.
Ressalta-se que a despesa decorre de atividade de interesse da Administração Pública e está diretamente relacionada à execução das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, contribuindo para o alcance dos objetivos do programa e para o adequado atendimento às famílias beneficiárias.
Diante do exposto, encaminha-se para as providências necessárias quanto ao pagamento da indenização de diária de campo em favor da servidora Klyvila Tayane da Silva Ribeiro, observados os procedimentos administrativos e a legislação municipal vigente.
Com início no dia 20/07/2026 e término estimado no dia 08/09/2026, com valor correspondente a 01 UPFM R$ 78,83 (setenta e oito reais e oitenta e três centavos).
Nome
Dias
Valor unit
Valor total
KLYVILA
35
78,83
2.759,05
VALOR TOTAL - 2.759,05
III Os valores a serem pagos são de recursos destinados exclusivamente para campanhas de Execução de Serviços no Campo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União RO, 20 de Agosto de 2026.
JOÃO JOSE DE OLIVEIRA
Prefeito