Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO)
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré no dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 27/10/2026. PUBLICAÇÃO ANEXADA.