Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO)
"Institui o Momento Cívico Escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2026
Autoria: ADALTO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 22/06/2026. PUBLICAÇÃO ANEXADA