Gabinete do Prefeito · 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº464-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº464-GP/2026
PORTARIA Nº464-GP/2026 Em, 10 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a RETIRADA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO POR DIFÍCIL ACESSO EM ZONA RURAL ao servidor Público do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 50 da Lei Nº 2.473-GP/2025 (servidores Públicos integrantes do quadro de Magistério).
CONSIDERANDO Memorando nº585/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1°- RETIRAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO POR DIFÍCIL ACESSO EM ZONA RURAL, ao servidor do quadro efetivo deste executivo, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme abaixo relacionado:
ITEM
NOME DO SERVIDOR (A)
MATRIC
FUNÇÃO
CARGO
LOTAÇÃO
DATA
01
Fidércio de Almeida Gomes
5037
Professor II (Pedagogo)
EMEIF Napoleão Lobo de Miranda – Distrito de Araras.
Retroativo ao dia 03/08/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 10 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO