Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026
DECRETO Nº 9.977 - GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.977 - GP/2026
DECRETO Nº 9.977 - GP/2026. Em, 09 de setembro de 2026.
''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora LARISSA HELENA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando n°1032/SEMASC/2026.
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora em anexo.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Senhora LARISSA HELENA DOS SANTOS, brasileira, maior, do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania -SEMASC, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 16 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 09 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO