Gabinete do Prefeito · 14 de agosto de 2026
PORTARIA N°468-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°468-GP/2026
PORTARIA N°468-GP/2026 Em, 11 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o requerimento do servidor.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionado.
NOME SERVIDOR(A)
FUNÇÃO
MAT.
PERÍODO
MÊS
LOTAÇÃO
Sandro de Souza Pinheiro
Artífice em Construção Civil
1387
3º quinquênio
02 meses. Retroativo aos meses de junho e julho.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 11 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO