Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2026
DECRETO Nº 10059-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10059-GP/2026
DECRETO Nº 10059-GP/2026. Em, 03 de novembro de 2026.
''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Servidora JÉSSICA DOS SANTOS VITOR, do Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA OPERACIONAL V, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Servidora JÉSSICA DOS SANTOS VITOR, brasileira maior, do Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA OPERACIONAL V – CC 6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura de Nova Mamoré/RO. Conforme Lei Complementar Nº 017-GP/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 03 de novembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO