Gabinete do Prefeito · 29 de julho de 2026
DECRETO Nº 9.859 - GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.859 - GP/2026
DECRETO Nº 9.859 - GP/2026.
Em, 28 de julho de 2026.
"DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Servidora LUZIANA RIVERO MEIRA SOUZA do cargo em comissão de ASSESORA TÉCNICA DE IMUNIZAÇÕES da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a servidora LUZIANA RIVERO MEIRA SOUZA, brasileira, maior, do cargo em comissão de ASSESORA TÉCNICO DE IMUNIZAÇÕES- CC-5, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 28 de julho de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO