Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2026
PORTARIA N°545-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°545-GP/2026
PORTARIA N°545-GP/2026 Em, 16 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES da Servidora Pública Municipal ANNA PAULA MARQUES CAMINHA DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro efetivo/Estatutário da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são Conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 133. § 1º do Regime Jurídico Lei nº 2.265-GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais”.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER o retorno as atividades, da servidora abaixo, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Servidor (a)
Função
Matricula
A partir do dia
ANNA PAULA MARQUES CAMINHA DE OLIVEIRA
FARMACÊUTICA
8626
16/09/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 16 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO