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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2026

PEDIDO LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO (LP)

GABINETE DO PREFEITO

PEDIDO LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO (LP)

PEDIDO LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO (LP)

A Prefeitura do município de Nova Mamoré estado de Rondônia com sede na Avenida Dom Pedro II, 7096 – João Francisco Clímaco, devidamente inscrita no CNPJ de nº 22.855.183/0001-60, torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Mamoré, em .29 de setembro de 2026, a Licença Ambiental Prévia para atender o convênio Funasa Plataforma + Brasil nº925301/2021 cujo objeto é a “Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do município de Nova Mamoré-RO”.

Nova Mamoré- 29 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré-RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4330, em 30 de setembro de 2026. Código identificador D23DD5E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.