Gabinete do Prefeito · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 064/PMNM/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 064/PMNM/2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 064/PMNM/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549-SEMOSP/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/PMNM/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ/RO
CONTRATADA:EMPRESA ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 41.146.664/0001-40
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Construção da praça Matriz e da Praça Novo Horizonte no Município de Nova Mamoré-RO Referente convênio SICONV No942227/ CONV. PCN 120/2023
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
O prazo para a conclusão da obra está estimado em 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme o Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada.
VALOR DE CONTRATO O preço global deste Contrato é de R$ 2.134.274,60 (dois milhões cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) e, discriminado o valor por obra, para a construção da Praça Matriz, localizada na Av Desidério Domingos Lopes, o valor será de R$ 900.874,85 (novecentos mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e para a construção da Praça Novo Horizonte, o valor será de R$1.233,399,75 (um milhão duzentos e trinta e três mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento na dotação abaixo discriminada:
ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.22.00 – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0002.1040 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA: 567
ALANDA CASTEDO DIAS
12369 OAB/RO
Subprocuradora Municipal