Gabinete do Prefeito · 9 de outubro de 2026
PORTARIA N°606-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°606-GP/2026
PORTARIA N°606-GP/2026 Em, 06 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO aos servidores pertencentes ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, aos servidores, pertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionados:
ITEM
NOME SERVIDOR (A)
FUNÇÃO
MAT.
PERÍODO
MESES
LOTAÇÃO
01
Rosenilde do Nascimento Silva
Nutricionista -20 horas
8609
1º Quinquênio
3 meses 01/10/2026 a 29/12/2026
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
02
Rosenilde do Nascimento Silva
Nutricionista -20 horas
4519
1º Quinquênio
3 meses 01/10/2026 a 29/12/2026
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
03
José Roberto Silva de Araújo
Técnico em enfermagem – 40 horas
4194
1º Quinquênio
3 meses 01/10/2026 a 29/12/2026
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
04
Julião Vasquez Assis
Auxiliar de enfermagem – 40 horas
687
4º Quinquênio
3 meses 01/10/2026 a 29/12/2026
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 06 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO