Gabinete do Prefeito · 10 de agosto de 2026
DECRETO Nº9892-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº9892-GP/2026
DECRETO Nº9892-GP/2026. Em, 07 de agosto de 2026.
“Declara a Vacância de cargo público da função de PROFESSOR(a) II- PEDAGOGO(a)- 40h, zona rural, por motivo de Posse em outro cargo Inacumulável, da servidora KARINA ESMERINO COIMBRA DE SOUZA, pertencente ao Quadro Efetivo/Estatutário de Pessoal da Prefeitura de Nova Mamoré/RO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 54, Inciso V da Lei Municipal nº 2265-GP/2025.
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 136/2026/SEGEP-GCP, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Rondônia, em 21 de maio de 2026.
DECRETA
Art. 1º - Fica Declarada Vacância do cargo público de PROFESSOR(a) II- PEDAGOGO(a)- 40h, por motivo de Posse em outro cargo Inacumulável, da servidora KARINA ESMERINO COIMBRA SOUZA, matrícula Nº 9135.
Art. 2º - Este Decreto possui efeitos retroativos à 05/08/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e funcionais à data especificada no artigo anterior.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 07 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO