Gabinete do Prefeito · 24 de setembro de 2026
ERRATA AO CONTRATO Nº 054-PMNM/2024
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO CONTRATO Nº 054-PMNM/2024
ERRATA AO CONTRATO Nº 054-PMNM/2024
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO torna pública a presente Errata ao Contrato nº 054/PMNM/2024, firmado com a empresa EMPRESA BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.629.705/0001-87, em razão da necessidade de correção do valor contratual divergente no respectivo instrumento, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Ademais, fica acordado entre as partes, a aplicação do reajuste com base no Indice Geral de Preço – Mercado (IGP-M) acumulado de junho, em 3.16%, bem como, o acréscimo de serviço em novos pontos, alterando o valor contratual mensal de R$10.035,76 (dez mil trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), com o acréscimo do reajuste para R$10.353,03 (dez mil trezentos e cinquenta e três reais e três centavos) e com o acréscimo de serviço para R$10.778,35 (dez mil setecentos e setenta e oito reis e trinta e cinco centavos), sendo o montante, portanto, de R$129.340,2 (cento e vinte e nove mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos) anual.
Leia-se:
Ademais, fica acordado entre as partes, a aplicação do reajuste com base no Indice Geral de Preço – Mercado (IGP-M) acumulado de junho, em 3.16%, bem como, o acréscimo de serviço em novos pontos, alterando o valor contratual mensal de R$10.035,76 (dez mil trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), com o acréscimo do reajuste para R$10.353,03 (dez mil trezentos e cinquenta e três reais e três centavos) e com o acréscimo de serviço para R$10.788,35 (dez mil setecentos e oitenta e oito reis e trinta e cinco centavos), sendo o montante, portanto, de R$129.460,20 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos) anual.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato nº 054/PMNM/2024 e respectivos termos aditivos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.
Nova Mamoré, 23 de setembro de 2026.
ALANDA CASTEDO DIAS
Subprocuradora Municipal
OAB/RO 12.369