Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2026
PORTARIA N°640-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°640-GP/2026
PORTARIA N°640-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO de PAGAMENTO DE JETONS às Conselheiras do CME Conselho Municipal de Educação da Prefeitura do Município Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 16 da Lei 553.GP/2007, o § 1º, e o Decreto nº 9.417-GP/2026, de 06 de janeiro de 2026 (UPFM).
CONSIDERANDO o Memorando nº767/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER Concessão de Pagamento de Jetons às Conselheiras do CME – Conselho Municipal de Educação, referente à sessão Plenária e reuniões de câmaras realizadas no mês de SETEMBRO/2026, conforme abaixo relacionados:
ITEM
NOME DO SERVIDOR (A)
UPFM SESSÃO REUNIÃO
VALOR UNITÁRIO UPFM
VALOR TOTAL DAS UPFM
REUNIÃO DE CÂMARA QUANTIDADE
TOTAL DE UPFM MÊS
VALOR R$
01
Daiane de Olivera Rodrigues Conselheira
1 ½
112,18
168,27
04
04
673,08
02
Ivanúsia Santiago de Lima Pinheiro Conselheira suplente
1 ½
112,18
168,27
02
02
336,54
03
Kaline Ayala Mendes Dias Conselheira
1 ½
112,18
168,27
04
04
673,08
04
Maria Elenúbia Lima de Sousa Conselheira
1 ½
112,18
168,27
04
04
673,08
05
Maria José Alves de Andrade Conselheira suplente
1 ½
112,18
168,27
04
04
673,08
06
Patrícia Alves Pereira Conselheira Presidente do CME/NM
3 ½
112,18
393,44
04
04
1.573,76
07
Rosileina Flor Conselheira
1 ½
112,18
168,27
03
03
504,81
TOTAL DA FOLHA
____
____
____
____
____
5.107,43
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO