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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026

DECRETO Nº 9.972 -GP/2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.972 -GP/2026.

DECRETO Nº 9.972 -GP/2026. Em, 04 de setembro de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora JANETE PEREIRA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JANETE PEREIRA SOARES, brasileira maior, para o Cargo em Comissão, ASSESSOR (A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO III – CC 6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura de Nova Mamoré/RO. Conforme Lei Complementar Nº 012-GP/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Nº 8.344-GP/2024 de 05 de agosto de 2024.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 04 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4317, em 11 de setembro de 2026. Código identificador B8A016D0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.