Gabinete do Prefeito · 31 de julho de 2026
DECRETO Nº 9.866 - GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.866 - GP/2026
DECRETO Nº 9.866 - GP/2026. Em, 30 de julho de 2026.
"DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do Servidor ROMÃO CONCEIÇÃO DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL II da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o servidor ROMÃO CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileiro, maior, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL II - CC-3, em apoio a Secretaria Municipal de Governo - SEGOP, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de julho de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO