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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026

DECRETO Nº 9.970 -GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.970 -GP/2026

DECRETO Nº 9.970 -GP/2026. Em, 04 de setembro de 2026.

''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do Senhor MAIKO LUCAS TEIXEIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

R E S O L V E

Art. 1º - EXONERAR o Senhor MAIKO LUCAS TEIXEIRA, brasileiro, maior, portador do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 04 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4317, em 11 de setembro de 2026. Código identificador AA04CFAA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.