Gabinete do Prefeito · 28 de julho de 2026
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A JUNHO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.599.604,45
2.298.579,02
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.599.604,45
2.298.579,02
0,00
Empréstimos
2.599.604,45
2.298.579,02
0,00
Internos
2.599.604,45
2.298.579,02
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
63.359.738,58
67.580.974,35
0,00
Disponibilidade de Caixa
63.359.738,58
67.580.974,35
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
64.721.398,55
68.538.471,69
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
1.361.659,97
302.015,27
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
0,00
655.482,07
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-60.760.134,13
-65.282.395,33
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
163.885.155,14
172.929.230,83
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
0,00
0,00
0,00
(art. 166-A, § 1º, da CF)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
163.885.155,14
172.929.230,83
0,00
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL (I/VI)
1,59
1,33
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-37,07
-37,75
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
196.662.186,17
207.515.077,00
0,00
<120%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
176.995.967,55
186.763.569,30
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
301.801,84
301.801,84
0,00
PASSIVO ATUARIAL
198.205.793,17
198.205.793,17
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
17.238.902,97
8.228.356,25
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00