Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO Nº 039/PMNM/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO Nº 039/PMNM/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO.
CONTRATO Nº 039/PMNM/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2334-SEMUSA/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO;
CONTRATADO: EMPRESA PAZ AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.331.865/0001-94
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência e reajuste do valor do Contrato nº 039-PMNM/2025.
Prazo de Vigência do Contrato: Fica acordado entre as partes aditivo de vigência contratual, para prorrogação dos serviços executados pelo prazo de 12 (doze) meses, período compreendido entre 15/08/2026 a 15/08/2027.
Reajuste de valor: Fica reajustado o valor do contrato, considerando o índice de reajuste contratual IGP-M/FGV acumulado de julho, pela porcentagem de 2,76%, alterando o valor de R$162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais) para 166.882,24 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao aumento de R$0,16008 (dezesseis centavos) no kg coletado, sendo o novo valor do kg R$5,96008. As demais cláusulas e condições do Contrato, permanecem inalteradas, obedecendo à legislação pertinente, desde que não contrariem o interesse público.
ALANDA CASTEDO DIAS
Subprocuradora Municipal
OAB/RO 12.369