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Congresso

Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2026

DECRETO Nº 10057- GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 10057- GP/2026

DECRETO Nº 10057- GP/2026. Em, 03 de novembro de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora MARCILENE BISPO DA MOTA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICO OPERACIONAL V da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARCILENE BISPO DA MOTA, brasileira, maior, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICO OPERACIONAL V - CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n°9.905-GP/2026 de 12 de agosto de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 03 de novembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4354, em 5 de novembro de 2026. Código identificador 8C0EAA9E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.