Gabinete do Prefeito · 28 de outubro de 2026
DECRETO Nº10022 -GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10022 -GP/2026
DECRETO Nº10022 -GP/2026. Em, 07 de outubro de 2026.
''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora JANETE PEREIRA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO À CULTURA INDÍGENA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR a Senhora JANETE PEREIRA SOARES, brasileira maior, para o Cargo em Comissão, ASSESSOR DE APOIO À CULTURA INDÍGENA – CC 6, em apoio a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Evento e Cultura- SEMETEC, da Prefeitura de Nova Mamoré/RO. Conforme Lei Complementar Nº 017-GP/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Nº 9.972-GP/2026 de 04 de setembro de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 07 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO