Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de outubro de 2026

DECRETO Nº10022 -GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº10022 -GP/2026

DECRETO Nº10022 -GP/2026. Em, 07 de outubro de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora JANETE PEREIRA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO À CULTURA INDÍGENA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JANETE PEREIRA SOARES, brasileira maior, para o Cargo em Comissão, ASSESSOR DE APOIO À CULTURA INDÍGENA – CC 6, em apoio a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Evento e Cultura- SEMETEC, da Prefeitura de Nova Mamoré/RO. Conforme Lei Complementar Nº 017-GP/2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Nº 9.972-GP/2026 de 04 de setembro de 2026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 07 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4349, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 8144AFA9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.