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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026

DECRETO Nº 10018-GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 10018-GP/2026

DECRETO Nº 10018-GP/2026. Em, 06 de outubro de 2026.

''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora LUIZA FROTA DA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE ESPORTES E ENTRETENIMENTO da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - EXONERAR a senhora LUIZA FROTA DA SILVA, brasileira, maior, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE ESPORTES E ENTRETENIMENTO CC-5, em apoio a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Evento e Cultura - SEMETEC, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017-GP/2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 06 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4335, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 7DC79865: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.