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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026

DECRETO Nº 9.971 - GP/2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.971 - GP/2026.

DECRETO Nº 9.971 - GP/2026. Em, 04 de setembro de 2026.

''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do senhor PAULO DELFINO DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR EM CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor PAULO DELFINO DE CARVALHO, brasileiro, maior do cargo em comissão de ASSESSOR EM CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 04 de setembro de 2026.

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4317, em 11 de setembro de 2026. Código identificador 75072FE5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.