Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2026
PORTARIA N°506-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°506-GP/2026
PORTARIA N°506-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026
“Dispõe sobre o Retorno as Atividades a Servidora MARIA FERNANDES DA SILVA DA COSTA”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; e
CONSIDERANDO processo administrativo 1-1220/2026
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER retorno as atividades, a servidora MARIA FERNANDES DA SILVA DA COSTA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR II(PEDAGOGO) 40 HORAS, sob a matricula n°1635, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme consta no laudo de avaliação Médica n°155/2026, e no Processo Administrativo de nº1-1220/2026, com início em 24/08/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 24/08/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/ RO