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Congresso

Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2026

PORTARIA N°506-GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°506-GP/2026

PORTARIA N°506-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026

“Dispõe sobre o Retorno as Atividades a Servidora MARIA FERNANDES DA SILVA DA COSTA”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; e

CONSIDERANDO processo administrativo 1-1220/2026

RESOLVE

Art. 1° - CONCEDER retorno as atividades, a servidora MARIA FERNANDES DA SILVA DA COSTA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR II(PEDAGOGO) 40 HORAS, sob a matricula n°1635, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme consta no laudo de avaliação Médica n°155/2026, e no Processo Administrativo de nº1-1220/2026, com início em 24/08/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 24/08/2026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/ RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4312, em 3 de setembro de 2026. Código identificador 71EE0EA3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.