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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026

DECRETO Nº 9.969 - GP/2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.969 - GP/2026.

DECRETO Nº 9.969 - GP/2026. Em, 03 de setembro de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da senhora MARIA EDUARDA OLIVEIRA AMORIM, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL V, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA OLIVEIRA AMORIM, brasileira, maior, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL V - CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017 - GP/2024.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 04 de setembro de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 03 de setembro de 2026.

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4317, em 11 de setembro de 2026. Código identificador 6D1CC8B0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.