Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026
DECRETO Nº 9.969 - GP/2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.969 - GP/2026.
DECRETO Nº 9.969 - GP/2026. Em, 03 de setembro de 2026.
''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da senhora MARIA EDUARDA OLIVEIRA AMORIM, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL V, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA OLIVEIRA AMORIM, brasileira, maior, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL V - CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017 - GP/2024.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 04 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 03 de setembro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO