Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2026
DECRETO Nº10053-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10053-GP/2026
DECRETO N°10053 -GP/2026. Em, 03 de novembro de 2026.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do sr. FRANKLIN DA CRUZ XAVIER, do Quadro Efetivo/Estatutário de Servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração da função pública de Inspetor de Pátio, na qual encontrava-se em Vacância, do Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.
R E S O LV E
Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, procedente da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:
Item
Nome
Função
Mat.
•
FRANKLIN DA CRUZ XAVIER
Inspetor de Pátio
7652
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 21 de Julho, em 03 de novembro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito Municipal