Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026
DECRETO Nº 9.874 -GP/2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.874 -GP/2026.
DECRETO Nº 9.874 -GP/2026. Em, 04 de agosto de 2026.
''Dispõe sobre a CEDÊNCIA da Senhora VILMA DOS SANTOS MENDONÇA, servidora do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura de Nova Mamoré/RO, para a PREFEITURA DE JI-PARANÁ/RO''.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;
D E C R E T A
Art. 1º - A CEDÊNCIA da Senhora VILMA DOS SANTOS MENDONÇA, brasileira, maior, portadora do RG nº *** -SSP/MT e do CPF nº ***.***.***-**, servidora pública municipal pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura de Nova Mamoré/RO, ocupante do cargo de Professora II Língua Portuguesa – 20 horas sob matrícula 404 para exercer suas atividades laborais junto a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JI -PARANÁ/RO.
Art. 2º - A Cedência que trata o artigo anterior será com ônus integral para a PREFEITURA DE JI-PARANÁ/RO, no período de 03 de agosto de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 04 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO